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Desemprego e Pobreza x Reforma Tributária

Texto original publicado em 2005 e atualizado em 22/09/2014

A má formulação dos impostos públicos é uma das principais causas do alto índice de desemprego e de pobreza no Brasil. Nas últimas décadas, o nosso sistema tributário tornou-se muito insensato, desorganizado e muito obscuro. Isso, por sua vez, ajudou a retardar o desenvolvimento econômico e a evolução social do país. Infelizmente, o cidadão comum ainda não sabe que é ele o principal contribuinte de todos os impostos. Esse fato acontece porque o valor dos impostos já está embutido nos preços dos supermercados, shoppings, lojas, etc. Com o nosso atual modelo tributário o governo impossibilita o cidadão de saber o quanto paga, de impostos, todas as vezes que faz suas compras. O método brasileiro de recolhimento de impostos propicia ineficiência econômica, subornos, corrupção, desemprego e pobreza.

A maioria do povo brasileiro ainda não percebeu que todos os impostos estão embutidos nos preços que pagam. Muitas pessoas pensam que são os ricos, as indústrias e o comércio que sustentam a nação. Mas, já é tempo de acordarmos e compreendermos que não é bem assim. Mesmo sem perceber, somos nós, os simples cidadãos que sustentamos a nação com mais da metade dos nossos rendimentos. Uma quantia exagerada que poderia ser utilizada na fomentação da economia e na geração de emprego. (Parece absurdo, mas antes do final da leitura você vai entender como é que isso acontece).

As indústrias e comércios de qualquer país, apenas repassam para os governos o valor dos impostos que obviamente eles acrescentam nos preços de todos os seus produtos (seja farinha, feijão, arroz, bicicletas, automóveis, etc.). Portanto, é sempre o consumidor que, ao comprar qualquer coisa, paga também todos os impostos do país.

No Brasil, a carga de impostos é acrescentada no decorrer do processo produtivo. O recolhimento tem início na colheita ou mineração passando pelas etapas de industrialização, de distribuição atacadista e continuam até chegar ao varejo, onde, o consumidor, mesmo sem perceber é obrigado a pagar todos os impostos anexados ao preço do produto. Na grande maioria dos casos, a soma desses impostos ultrapassa o valor do próprio produto, de modo que mais da metade do preço final é só de impostos embutidos ("invisíveis").

Portanto, não é sem razão que em geral os produtos brasileiros são mais caros que os equivalentes importados. Essa diferença, às vezes disfarçada por manipulações cambiais, nos empobrece cada vez mais e destrói a economia do país. Isso, conseqüentemente, gera altos índices de desemprego e inúmeros bolsões de pobreza em diversas regiões. O povo brasileiro precisa entender os maléficos efeitos da obscuridade tributária e exigir soluções transparentes e eficientes para revigorar, de fato, toda a economia do país.

Os três principais problemas causados pelos impostos EMBUTIDOS (impostos anexados de forma invisível ao preço final dos produtos) são:

1 - Aumenta o preço para o consumidor final, sem necessidade, e diminui o lucro do produtor. Isso enfraquece as indústrias nacionais e desagrada a empresários e investidores que deixam de gerar trabalho e emprego.

2 - Para cada 2 Reais, retirado como imposto no início da cadeia produtiva (na indústria), o consumidor paga dezenas de Reais no final da linha de comercialização (no varejo). Se o governo, no entanto, retirasse esses mesmos 2 Reais somente no varejo, sem mexer na indústria, os consumidores pagariam apenas 2 Reais a mais, e não dezenas de reais a mais como ocorre atualmente. Este fenômeno acontece porque, quando os impostos são recolhidos durante as etapas produtivas, as empresas subsequentes não têm como separá-los dos demais custos e aplicam suas taxas de lucro sobre eles também. O valor do imposto, acrescentado ao preço do petróleo, por exemplo, sofre várias correções durante as transformações em combustível ou em brinquedo de plástico. Um centavo de imposto, sobre o petróleo, sobre o minério, sobre o leite, etc., transforma-se em dezenas de centavos, a mais, no preço final dos seus derivados (gasolina, eletrodomésticos, queijo, sorvete, etc.). Um prejuízo operacional que o consumidor tem que pagar, mas não beneficia às empresas nem ao governo.

3 - Esconde do cidadão o real custo público do país fazendo-nos acreditar que são as empresas que sustentam a nação. Isso ilude o cidadão comum fazendo-o pensar que o governo lhe faz favores com dinheiro de si mesmo.

Portanto, seria melhor retirar os impostos dos setores produtivos e cobrá-los somente no varejo (de forma clara e transparente). Assim, o cidadão saberia exatamente o quanto lhe custa manter o país. Além disso, evitaríamos o "invisível" efeito multiplicador de impostos, isto é, evitaríamos que a taxa de lucro do comércio recaísse sobre o valor dos impostos que foram anteriormente recolhidos pela indústria e que compõe o preço final de todos os produtos e serviços.

Este novo método baixaria preços, estimularia exportações, geraria emprego e elevaria os salários sem comprometer a arrecadação do governo. Além disso, o dia que o cidadão comum compreender que é ele, o verdadeiro e único contribuinte de todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir muitos absurdos da nossa sociedade.

Autor: Valvim M Dutra

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