Estudo sobre propriedade privada e terra agrária
 

O Brasil ainda não conseguiu desenvolver uma política justa, social e pacifista nesta questão da propriedade da terra, seja urbana, seja rural. Na verdade, muitos países ainda têm dúvidas a respeito desse assunto; um assunto que coloca capitalistas de um lado e socialistas do outro. A maioria dos capitalistas acha que a terra deve ser de quem tem recursos financeiros porque, assim, a “economia” do país funciona melhor, isto é, a produtividade é maior. Já os socialistas acham que a terra deve ser do Estado, para pertencer igualmente a todos porque assim a “sociedade” funciona melhor.
 

Quem está certo e quem está errado?... Se considerarmos a explicação do capítulo 6, concluiremos que ambos têm suas razões e ambos estão parcialmente certos. O erro estaria apenas no extremismo e no radicalismo destas posições. Portanto, a solução é unirmos esses dois conceitos desprezando, porém, a parte extremista de ambos.

Observe que, nessa questão, o método capitalista não é muito correto. A terra realmente difere de todas as demais coisas por ser um bem praticamente eterno. O preço das roupas, por exemplo, varia de acordo com a qualidade e com a durabilidade do tecido. O mesmo acontece com os eletrodomésticos, bicicletas e automóveis: quando são duráveis custam caro, quando duram pouco, custam barato.

Os lotes de terra, no entanto, são diferentes porque eles duram para sempre. A terra não tem uma durabilidade que se possa calcular (é praticamente eterna). Sendo assim, a terra deveria ser comercializada de forma diferenciada em função da sua particular característica de durabilidade perpétua.

Se calculássemos o valor da terra, satisfazendo as regras capitalistas (considerando tempo, trabalho e capital), concluiríamos que nenhum ser humano teria dinheiro suficiente para pagar por 1 metro quadrado de terra. Isso aconteceria porque teríamos que considerar duas variáveis: a primeira seria a qualidade da terra, e a segunda a durabilidade da terra. Supondo-se que a qualidade de um determinado local merecesse o índice 0,5 e a durabilidade fosse estimada em 100 anos, então teríamos 0,5 x 100 = 50, o que faria 1 metro quadrado corresponder a R$ 50,00 naquela determinada localidade. No entanto, a realidade é bem diferente porque a durabilidade da terra não se limita a 100 anos. Na verdade, ela tende a infinito.

Portanto, se a durabilidade da terra realmente tende a infinito, multiplicar 0,5 (ou qualquer outro índice de qualidade) pela durabilidade da terra, resulta sempre num valor que também tende a infinito. Agora, surge a seguinte pergunta: qual é o ser humano que tem uma quantia de dinheiro tão grande, que tende a infinito, para pagar de forma realmente legítima por 1 metro quadrado da terra?
 

Se ninguém pode pagar de forma realmente correta, por um título de propriedade definitivo e perpétuo, conforme acabamos de demonstrar, então podemos dizer que a terra não está sendo vendida de forma legítima. Ela estaria apenas sendo repassada aos cidadãos que podem pagar um valor, na verdade, simbólico. Em teoria, o preço real e verdadeiro, de um título definitivo (título perpétuo), teria que ser infinitas vezes maior. Logo, o nosso atual processo é equivocado e caracteriza uma “semi-doação” que privilegia somente as classes altas. Isso, logicamente, contraria grande parte dos cidadãos comuns que, em conseqüência, condenam o capitalismo e apregoam o socialismo.

Já o tratamento exclusivamente socialista, que não usa regras claras de comercialização, e que distribui a terra teoricamente para todos, também é irreal e gera efeitos colaterais. O cidadão que não se sente o legítimo proprietário da terra, ou que a tenha recebido totalmente de graça, sem nenhum sacrifício, acaba se desestimulando e não se esforçando suficientemente para conservar e desenvolver o que tem sob seu domínio. A sensação de que a propriedade não lhe pertence, ou que lhe veio muito fácil, causa um desânimo natural provocando a má conservação e a baixa produtividade. Se compararmos o desempenho dos países metade-comunistas e metade-capitalistas, como é o caso da Coréia (do Norte e do Sul), fica fácil de comprovar esta realidade. (Na Coréia, a metade capitalista é várias vezes mais rica e produtiva do que a metade comunista).

Outro detalhe a se considerar também é que a distribuição gratuita de terra é injusta porque não existem meios práticos de ser igual para todos. Note que a qualidade da terra varia de lugar para lugar - numa parte tem riacho, noutra não tem - um lote tem vista para o mar, o outro não tem - um é plano, o outro é inclinado e assim por diante. Além disso, num primeiro momento a distribuição gratuita causa excitação e alegria; num segundo momento causa subvalorização e desprezo por parte da maioria dos cidadãos. Por incapacidade de produzir, muitas pessoas trocam grandes lotes de terra até mesmo por bicicletas. Isso tem ocorrido em algumas áreas sob reforma agrária, o que cria um mercado clandestino muitas vezes mais danoso do que o próprio capitalismo oficial. O pior é que a gratuidade total também estabelece opressão, domínio e corrupção por parte dos órgãos que detêm a responsabilidade de distribuição. Portanto, o descaso, a ineficiência e a baixa produtividade são os maiores efeitos colaterais do tratamento exclusivamente socialista. Por isso, desenvolvi uma proposta de união do capitalismo com o socialismo na questão da propriedade privada e da terra agrária.