Previdência Social e Aposentadoria para todos
 

A maioria dos cidadãos brasileiros tem uma forte desconfiança de que o nosso sistema de aposentadoria é muito injusto e muito pouco social. Se você ainda não percebeu que isso é uma realidade, então reflita sobre a seguinte questão: como pode, um sistema de previdência, tida como “social”, usar o dinheiro público (dinheiro do povo) para dar altos benefícios a cidadãos que já foram largamente beneficia­dos com as melhores posições sociais, com os melhores cargos do país e com os melhores salários?...

Em contra partida, o cidadão que não recebeu a oportunidade de uma boa educação, que não teve acesso aos bons empregos, que teve que se contentar com o trabalho pesado, com os “bicos”, com o desemprego, com a miséria e com a vida na lavoura, quando chega ao fim da vida este mesmo sistema alega que ele nada contribuiu; por isso, não tem direito a nada. (Em alguns casos a Previdência concede um salário insignificante que sequer é suficiente para os remédios tão necessários nessa faixa de idade).
 

Qual o critério, social e de justiça, utilizado na elaboração deste nosso atual sistema de aposentadoria ?...

As pessoas que desenvolveram o nosso sistema de aposen­tadoria, não entendem muito de matemática, de economia e de justiça, ou foram de fato mal intencionadas nesse planejamento. Não é justo deixar desamparado o cidadão que, ao fim da vida, não tem mais forças para trabalhar porque as gastou fazendo o pior, mais pesado e mais mal-pago trabalho de toda a sociedade. Ou então, gastou suas forças fazendo um trabalho informal aqui e outro ali, porém pagando os impostos embutidos em tudo o que comprou, para comer e para vestir. O pior é que quando chega ao fim da vida, o governo lhe diz: Você não tem carteira assinada, não contribuiu formalmente, por isso não tem direito à aposentadoria.

Se o Brasil hoje é palco de inúmeras e variadas violências, é porque pratica inúmeras e variadas injustiças. Precisamos consertar estas e outras aberrações para alcançarmos a paz e a prosperidade que a sociedade deseja.

A sugestão do autor é criarmos um modelo de aposentadoria, único, para todos os cidadãos brasileiros. Todos: médicos, operários, desempregados, mendigos, políticos, etc., deveriam ter direito a um salário-aposentadoria assim que alcançassem a “terceira idade”, independentemente de terem contribuído com muito, com pouco ou com nada. A sociedade precisa garantir o sustento de todos, durante a fase inativa de fim de vida, porque quer tenham trabalhado muito, quer tenham trabalhado pouco, todos necessitarão de um sustento. Quem teoricamente trabalhou muito já recebeu sua maior recompensa durante o seu muito tempo de trabalho (certamente não trabalhou de graça). Quem teoricamente trabalhou pouco da mesma forma já recebeu sua pouca recompensa durante o seu pouco período de trabalho.

Portanto, não faz muito sentido levar em conta o tempo de trabalho para fins de quaisquer compensações ou benefícios especiais durante a fase de aposentadoria. Somente a idade e a expectativa de vida brasileira deveriam ser consideradas para fazermos justiça a todos os cidadãos. Além disso, a finalidade da aposentadoria não é prorrogar as diferenças sociais estabelecidas no período de trabalho. Na verdade, o período de aposentadoria deveria minimizar estas diferenças para socializar melhor a renda brasileira. Além de fazer justiça, isso ajudaria a combater os inúmeros problemas sociais gerados em função das grandes desigualdades salariais.

Infelizmente, o Brasil sempre admitiu desigualdades salariais extremamente absurdas para um país que pretende se tornar justo e desenvolvido. Em geral, por mais que um ser humano se encha de conheci­mentos e de diplomas, ele nunca se torna 50 vezes mais produtivo do que qualquer outro ser humano apenas alfabetizado. A própria natureza humana não absorve tamanha desigualdade ao reagir e produzir os já conhecidos sintomas sociais: roubos, assaltos, seqüestros etc., (uma forma ilegal da classe mais explorada reagir contra a classe mais beneficiada).

Nos países desenvolvidos, as diferenças salariais (entre os profissionais altamente especializados e os mais simples operários) raramente alcançam o patamar de 7 vezes. Logo, somos nós, brasi­leiros, que estamos totalmente equivocados ao admitir variações salariais tão absurdas, como de 20, de 40 e até de 100 vezes na nossa sociedade (alguns ganham R$ 200,00, enquanto outros ganham R$ 20.000,00). O período de aposentadoria não pode admitir ou prorrogar tais absurdos, inclusive, porque esses absurdos resultam em violências sociais.

Na proposta do Projeto Renasce Brasil o valor das aposentadorias não precisa ser exatamente igual para todos, é aceitável uma variação de até três vezes entre o valor piso e o valor teto. O importante é que se o menor salário-aposentadoria fosse fixado em R$ 1.200,00, o maior não poderia ultrapassar R$ 3.600,00 (3 vezes) para quem quer que fosse.

Se tratarmos o período da terceira idade de maneira respeitosa e justa, o país tomará novos rumos culturais (se tornará mais conservador e, conseqüentemente, mais pacífico e mais próspero), de modo que toda a sociedade sairá beneficiada. Reflita sobre isso e faça a sua parte também. Reclame, se mobilize e sensibilize as autoridades.