Resumo para pesquisa e trabalho escolar - O que é justiça - Justiça Federal - justiça do trabalho - Superior Tribunal de Justiça
 
   
 
     TEXTO DO FOLHETO RB
     Questões que precisamos conhecer
TEXTO CLÁSSICO
Resumo tipo enciclopédia
Página inicial do Projeto Renasce Brasil
  Livro do Projeto
  Folhetos do Projeto
  Propostas do Projeto

 


Justiça
 

A principal definição da palavra Justiça é: a virtude de dar a cada um aquilo que lhe é merecido ou que é seu por direito legal (direito definido nas leis do país). Justiça também é a faculdade de julgar segundo o direito e a melhor consciência. É o termo que designa, em Direito, aquilo que se faz de acordo com o direito. É a faculdade de julgar segundo o que prescreve a lei, o direito e a razão. É imparcialidade na interpretação do ordenamento jurídico.

No Brasil, Justiça é, também, o conjunto de órgãos e funções que compõem o Poder Judiciário, isto é, o conjunto de magistrados judiciais e pessoas que servem junto deles. Isso inclui todo o pessoal dum tribunal e o próprio Poder Judiciário.

Justiça do trabalho: Complexo de órgãos integrantes do poder judiciário federal a que compete, basicamente, conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas de relações de trabalho.

Justiça Eleitoral: Julga as ações envolvendo o pleito eleitoral. Organiza, fiscaliza e apura o resultado das eleições no País.

Justiça Federal: : Julga as causas em que estiverem envolvidas a União, autarquias, empresas públicas e estados estrangeiros.

Justiça Estadual: Julga as causas que não são da competência da Justiça Federal. Sua organização e funcionamento são detalhados na Constituição Estadual.

Justiça Militar: Compete-lhe processar e julgar os crimes militares previstos em lei.

Superior Tribunal de Justiça: Sua principal função é julgar recursos de decisões judiciais que contrariem ou neguem vigência a tratados e leis federais.

Supremo Tribunal Federal: Tem como função primordial a defesa da Constituição, ou seja, exerce o controle concentrado e difuso de constitucionalidade de leis e atos normativos federais e estaduais.

A expressão “fazer justiça pelas próprias mãos”, quer dizer vingar-se pessoalmente de alguma questão cuja punição caberia, na verdade, ao Poder Judiciário.


 

 
Outros Assuntos
  Causas da Violência
  Amor ao próximo
  Preconceitos
  Aposentadoria justa
  Bem-sucedido
  Capitalismo ?
  Criacionismo ?
  Drogas, Causas
  Prevenção da Aids
  Desemprego
  Inflação/Economia
  Seguro-desemprego
  Justiça Social
  Liberdades na TV
  Democracia
  Eleições e Política
  Censura na TV
  Feminismo
  Paganismo
  Pai-Nosso
  Religião
  Protestantes
 
botão Adwords
 
botão Adsense


Resumo Extraído de Enciclopédias
Projeto Renasce Brasil

Veja também:
 
O que é Justiça Social e Justiça individual
 
Capitalismo + Socialismo

Google

 

 
 

 
|  Home  |  Detalhes  |  Livro  |  Quem Somos  |   Bíblia OnLine  |  Problemas Brasileiros  |  Capitalismo Protestante  |  Propriedade privada  |  
 
 
|  Desemprego  |  Violência  |  Justiça  |  Drogas  |  Capitalismo  |  Inflação  |  Liberdade  |  Censura  |  Feminismo  |  Democracia  |  
 
 
|  Religião  |  Evolucionismo?...  |  Pai Nosso  |  O que é Amor  |  Aids  |  Paganismo  |  Aposentadoria  |  Protestantes  |  
 
 
 
Copyright - A republicação dos artigos deste site é permitida desde que citada a fonte com um link para a página original.
 
 
Você está no Site do Projeto Renasce Brasil. Seja bem-vindo!