PROPOSTAS do Projeto RB

Sugestão de Reforma da Educação Brasileira
 

Apesar das muitas tentativas de se melhorar a qualidade da educação brasileira, o nosso Sistema Educacional continua estruturado de forma injusta e pouco eficiente.

A estrutura educacional brasileira tem proporcionado o surgimento de várias injustiças sociais. O ensino público superior (3^o grau), tido como gratuito para alguns alunos, só é dado a uma pequena parcela da sociedade brasileira. No entanto, seu custo é cobrado de toda a população por intermédio dos impostos embutidos nos produtos que compramos. O governo usa o dinheiro de todos (dinheiro público) para dar ensino superior a alguns poucos cidadãos enquanto a maioria tem que pagar faculdade particular se quiser obter ensino superior. Infelizmente, se o sistema atual não proporciona igualdade de oportunidade, dificilmente será bem-sucedido como instrumento social. A componente de justiça, entre todos os cidadãos, não pode ser desprezada em nenhuma atividade.
 

Para resolver estes e outros problemas semelhantes, proponho que o ensino técnico e superior sejam transferidos para os Estados, Municípios e iniciativa privada. Neste caso, o governo federal administraria apenas o ensino básico. A intenção é garantir que os antigos 1^o e 2^o Graus tenham o mesmo conteúdo e a mesma qualidade em todo o território nacional. Esta é, na verdade, uma das maneiras de proporcionar justa igualdade de oportunidade a todos os cidadãos brasileiros. Com esta mudança, os estudantes, tanto do Norte quanto do Sul, receberiam o mesmo alicerce educativo possibilitando a construção das suas carreiras segundo suas capacitações pessoais, e não segundo as posses de seus pais.

De uma forma ou de outra, a educação profissional pública (ensino técnico e superior ofertado pelo Estado) não pode continuar sob responsabilidade do governo federal e mantido unicamente com o dinheiro dos impostos, (dinheiro que sai do bolso de todos os cidadãos, sejam ricos, sejam pobres). Por isso, seria mais sensato implantarmos uma estruturação semicapitalista neste setor também para fazermos verdadeira justiça a todos os cidadãos brasileiros. O ideal é usarmos o dinheiro público para pagar apenas as instalações prediais e equipamentos das instituições de educação profissional. O custo operacional (salário de professores, água, luz etc.) deveria ser trans­formado em mensalidades cobradas dos próprios alunos. Assim diminuiría­mos a injustiça praticada aos demais cidadãos, que, por um motivo ou por outro, não têm acesso a este mesmo nível de ensino. Além disso, a participação financeira dos alunos ajudaria a diminuir o descaso de alguns professores destas instituições, que, sob a máscara da gratuidade, comportam-se como se estivessem fazendo favor ao aluno e à sociedade em geral. O método semi­capitalista no ensino superior ajudaria, também, a equilibrar oferta e demanda dentro da real necessidade de cada região.

De qualquer forma, é absolutamente necessário a criação de um Instituto de Seguridade Social, conforme explicado no capítulo 8, para quebrar barreiras econômicas e propiciar igualdade de oportunidade a todos os cidadãos. Com este Instituto, os alunos poderiam pagar suas mensalidades com trabalho público e comunitário. A união do conceito capitalista com o conceito socialista permitiria, inclusive, o fim do injusto e ineficiente Fies - Financiamento Estudantil (antigo Crédito Educativo). (Injusto porque requer ressarci­mento dos alunos formados em faculdades particulares, mas não requer ressarcimento dos alunos formados em universidades federais.) Em termos sociais, qual a diferença entre um aluno e outro?... Por que um aluno tem que se submeter a um financiamento estudantil e ao fim do curso ressarcir o Estado, e, o outro aluno não tem?

Se olharmos com imparcialidade as outras nações ao redor do mundo, constataremos que o pleno desenvolvimento de um povo está intimamente relacionado à igualdade de ensino e à igualdade de oportunidades entre toda a população. Uma nação livre, que distribui seus recursos financeiros de forma justa, entre todos os cidadãos, alcança mais desenvolvimento e prosperidade do que uma nação que usa estes mesmos recursos de forma injusta e desigual.

Este efeito ocorre porque o Deus Criador - Aquele que estabeleceu, no código genético, que o bebê ao nascer vai mamar por si mesmo, sem que ninguém lhe ensine, e que ao se lançar na terra um caroço de fruta, ele vai germinar e se reproduzir ao invés de apodrecer - também estabeleceu um planejamento para o desenvolvimento do ser humano e de suas sociedades. Este planejamento está firmado sobre o princípio de justiça, e não sobre o princípio da esperteza, do elitismo, clientelismo, partidarismo, corporativismo, apadrinhamentos econômicos etc. Portanto, tudo o que não for estruturado de forma realmente justa, entre todos os cidadãos, dificilmente será bem sucedido a médio e longo prazo.

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