PROPOSTAS do Projeto RB

Sugestão de Reforma da Educação Brasileira
 

Apesar das muitas tentativas de se melhorar a qualidade da educação brasileira, o nosso Sistema Educacional continua estruturado de forma injusta e ineficiente.

A estrutura educacional brasileira tem proporcionado várias injustiças sociais. O ensino público superior (3^o grau), tido como gratuito, só é dado a uma pequena parcela da sociedade brasileira. No entanto, seu custo é cobrado de toda a população por intermédio dos impostos embutidos. O governo usa o dinheiro de todos (dinheiro público) para dar ensino superior a alguns poucos cidadãos enquanto a maioria tem que pagar faculdade particular se quiser ensino superior. Portanto, se o sistema atual não proporciona igualdade de oportunidade, dificilmente será bem-sucedido como instrumento social. A componente de justiça, entre todos os cidadãos, não pode ser desprezada em nenhuma atividade.
 

Para resolver estes e outros problemas semelhantes, proponho que o ensino técnico e superior sejam transferidos para os Estados, Municípios e iniciativa privada. O governo federal administraria apenas o ensino fundamental. A intenção é garantir que os antigos 1^o e 2^o Graus tenham o mesmo conteúdo e a mesma qualidade em todo o território nacional. Esta é, na verdade, uma das maneiras de proporcionar justa igualdade de oportunidade a todos os cidadãos brasileiros. Com esta mudança, os estudantes, tanto do Norte quanto do Sul, receberiam o mesmo alicerce educativo possibilitando a construção das suas carreiras segundo suas capacitações pessoais, e não segundo as posses de seus pais.

De uma forma ou de outra, o ensino profissionalizante (ensino técnico e superior) não pode continuar sob responsabilidade do governo federal e mantido unicamente com o dinheiro dos impostos (dinheiro que sai do bolso de todos os cidadãos, sejam ricos, sejam pobres). Por isso, precisamos implantar uma estruturação semicapitalista neste setor também para fazermos justiça a todos os cidadãos. O ideal é usarmos o dinheiro público para pagar apenas as instalações prediais e equipamentos. O custo operacional (salário de professores, água, luz etc.) deveria ser trans­formado em mensalidades cobradas dos próprios alunos. Assim diminuiria­mos a injustiça praticada aos demais cidadãos que, por um motivo ou por outro, não têm acesso a este mesmo nível de ensino. Além disso, a participação financeira dos alunos ajudaria a diminuir o descaso de alguns professores que sob a máscara da gratuidade comportam-se como se estivessem fazendo favor ao aluno e à sociedade em geral. O método semi­capitalista no ensino superior também ajudaria a equilibrar oferta e procura dentro da real necessidade de cada região.

De qualquer forma, é necessário a criação de um Instituto de Seguridade Social, conforme explicado no capítulo 8, para propiciar igualdade de oportunidade a todos os cidadãos. Com este Instituto, os alunos poderiam pagar suas mensalidades com trabalho público e comunitário. A união do conceito capitalista com o conceito socialista permitiria, inclusive, o fim do injusto e ineficiente crédito educativo. (Injusto porque requer ressarci­mento dos alunos formados em escolas particulares, mas não requer ressarcimento dos alunos formados em universidades federais.) Em termos sociais, qual a diferença entre um e outro?...

Se olharmos com imparcialidade as outras nações ao redor do mundo, constataremos que o pleno desenvolvimento de um povo está intimamente relacionado à igualdade de ensino entre toda a população. Uma nação livre, que usa seus recursos financeiros de forma justa, entre todos os cidadãos, alcança mais desenvolvimento e prosperidade do que uma nação que usa estes mesmos recursos de forma injusta e desigual, mesmo que, inicialmente, a nação justa só consiga alfabetizar a todos, e ainda que a nação injusta consiga formar doutores, engenheiros, administradores, etc...

Este efeito, que para nós brasileiros pode parecer meio contraditório, ocorre porque o Deus Criador - Aquele que estabeleceu que o bebê ao nascer vai mamar por si mesmo, sem que ninguém lhe ensine, e que ao se lançar na terra um caroço de fruta, ele vai germinar e se reproduzir ao invés de apodrecer - também estabeleceu um planejamento para o desenvolvimento do ser humano. Este planejamento está firmado sobre o princípio de justiça, e não sobre o princípio da esperteza, do elitismo, clientelismo, apadrinhamento ou de meras filosofias atéias e pagãs. Portanto, tudo o que não for estruturado de forma realmente justa, (entre todos os cidadãos), dificilmente será bem sucedido.