PROPOSTAS do Projeto RB

Proposta de fiscalização e censura na TV
 

O Brasil precisa criar um órgão para combater a imoralidade, os falsos ensinos, a obscenidade e as violências desnecessárias exibidas para crianças e adolescentes nas redes de TV. Se esse controle vai ser chamado de: censura, classificação televisiva, fiscalização ética e moral ou qualquer outro nome, não importa muito. O que importa, de fato, é que um órgão dessa natureza seja criado para fiscalizar e punir as emissoras que colocam no ar cenas e informações desaconselháveis a crianças, adolescentes e à família como um todo.
 

A proposta apresentada aqui não é de avaliação prévia, como nos tempos do regime militar, e sim avaliações posteriores. O órgão responsável pela fiscalização assistiria as programações regularmente e quando detectasse algo, fora das novas regras, emitiria uma multa ou suspensão para a respectiva emissora.

Inicialmente as novas regras poderiam ser da seguinte maneira:

• Em todos os horários do rádio e da TV => Obrigatório um claro alerta em todas as programações informando se as cenas apresentadas são meras fantasias ou acontecimentos reais. -- Fica sujeito à multa e suspensão toda emissora que colocar no ar afirmação mentirosa, propositadamente tendenciosa ou enganadora, seja nos programas de auditório, nas propagandas, reportagens, estatísticas, etc. (Desde que facilmente comprovada ou demonstrado o contrário).
   
• Das 6:00 às 19:00 horas => horário de respeito à criança: Obrigatório o uso de vocabulário moralmente compatível com a boa formação da infância. -- Sem palavrões -- Sem nudez -- Sem alusões sexuais -- Sem violência sanguinária -- Sem propaganda de produtos e serviços proibidos ou desaconselháveis às crianças.
   
• Das 19:00 às 23:00 horas => horário de respeito ao adolescente: Obrigatório o uso de vocabulário moralmente compatível com a boa formação da adolescência -- Sem nudez provocante e desnecessária -- Moderação nas violências e alusões sexuais -- Sem propaganda de produtos e serviços proibidos ou desaconselháveis a adolescentes.
   
• Das 23:00 às 6:00 horas => horário de respeito ao adulto: Admissível nudez moderada, alusões sexuais sem promiscuidade e sem prostituição. -- Propagandas livres.

Está pronto uma legislação simples que visa estabelecer moralidade e respeito por parte dos veículos de comunicação.

O valor das multas, a serem aplicadas às emissoras que desrespeitarem essas regras, deve ser proporcional ao preço do minuto comercial, de cada emissora, dentro do horário de cada infração. As multas devem ter três níveis de classificação: leve, média e grave. O valor deve ser suficientemente alto para inibir a reincidência e ajudar a custear o órgão responsável pela fiscalização e punição das emissoras.

Este sistema, de filtro indireto das comunicações televisivas, ajudaria o Brasil a praticar a liberdade de comunicação e expressão de forma útil e proveitosa. Ultimamente, a liberdade de expressão vem sendo utilizada como instrumento de manipulação, vulgarização e destruição da sociedade. Além disso, a falta de censura nos veículos de comunicação e nas escolas em geral tem estimulado a sensação de impunidade já na infância e na adolescência.

Proibir a expressão de opiniões é, de fato, um erro grave e devemos evitar tal tipo de censura. Entretanto, não censurar a mentira, a imoralidade, a vulgaridade e a indecência, é um erro várias vezes mais grave. O governo não pode continuar conivente com a imoralidade e a libertinagem atual. Alguma coisa realmente séria precisa ser feita.