Resumo para pesquisa e trabalho escolar - Proposta de reforma tributária para melhorar economia brasileira
 
 
 

Home    PROPOSTAS do Projeto RB


Home Artigos
Folhetos Links
Livro do Projeto Classificados
Principais Propostas


Sugestão de uma reforma tributária de verdade
 

A correção do nosso processo tributário é a única alternativa que o Brasil tem, de imediato, para se tornar realmente competitivo no atual mercado globalizado. Só uma boa reforma tributária conseguirá recuperar os postos de trabalho perdidos nas décadas de 80 e 90. Esta é, na verdade, a nossa melhor opção para reerguer a economia brasileira e melhorar a vida dos trabalha­dores em geral.

A proposta do Projeto RB é retirar todos os diferentes impostos, dos setores produtivos e atacadistas, e transformá-los em um imposto único: “imposto globalizado”. Tal imposto seria cobrado somente no varejo (nos supermercados, shoppings e lojas em geral) para, inclusive, dar plena transparência ao processo de tributação.
 

A Bíblia na Educação Escolar
Sugestão para inserir a Bíblia na Educação Escolar.
 
Reforma do Executivo
Sugestão para melhorar o Poder Executivo Brasileiro.
 
Reforma do Legislativo
Proposta para melhorar o Legislativo Brasileiro.
 
Reforma religiosa no Brasil
Proposta de reforma religiosa de caráter protestante.
 
Proposta de Censura na TV
Combate à imoralidade via fiscalização ética e moral na TV.
 
Serviço Público Obrigatório
Sugestão para criar um serviço público obrigatório para jovens e formandos.
 

Com o processo de inúmeros impostos sobre o setor produtivo os produtos estrangeiros ficam em vantagem em relação aos produtos nacionais. Isso acontece porque já chegam aqui prontos para a comercialização e, conseqüentemente, não recolhem a maioria dos nossos impostos. Com isso, o próprio governo sai perdendo porque não recebe esses valores dos importados também.

A transferência, de todos os impostos para a etapa final de comercialização (varejo), aumentaria a atividade industrial brasileira e geraria muitos empregos. Isso aconteceria porque os preços nacionais diminuiriam com a retirada dos impostos do setor produtivo.

Além de trazer bons resultados econômicos, a transparência dos impostos estimularia a sociedade a fiscalizar o setor público e os bens comuns do país. Com estas modificações o cidadão descobriria exatamente o quanto lhe custa os serviços públicos e as despesas dos governos. A conscientização do povo, por sua vez, resultaria em maior eficiência por parte das Instituições e do governo também.

O novo imposto, que substituiria os que atualmente recaem sobre a produção eu o estou chamando de “Imposto Globalizado”, mas ele pode ter qualquer nome, inclusive IVA (como é chamado um processo semelhante utilizado em alguns países). No entanto, seria definitivamente importante dividir o dinheiro, desse imposto, entre todas as instituições (Federais, Estaduais e Municipais) já no momento do recolhimento aos bancos.

O ideal é dividir o novo imposto em fatias proporcionais e estabelecer, de antemão, o percentual correspondente a cada instituição, seja a fatia da administração federal, estadual, municipal, do judiciário e assim por diante. O próprio banco, que recebesse os depósitos, faria a correta divisão das fatias creditando cada parte na conta da instituição correspondente. Este processo facilitaria a supervisão e o gerenciamento econômico, além de estabelecer independência financeira entre as instituições e minimizar as politicagens.

O percentual adequado, do Imposto Globalizado, precisa ser muito bem calculado considerando-se também a necessidade de ser um valor prático (um índice arredondado), de maneira a facilitar a conferência no momento das compras. Além disso, é necessário ficar bem claro que não seriam as lojas varejistas que pagariam o imposto. Elas fariam apenas o recolhimento das mãos do consumidor e o transfeririam para as contas do governo. É importante se fazer clara distinção entre o preço do produto, e o valor do imposto. É a “clara distinção”, que vai ajudar a sociedade a se desenvolver politicamente, socialmente e economicamente também.

É natural que inicialmente ocorra um clima de "mal-estar" no momento de pagar o imposto. Nessa hora, o consumidor vai perceber que é ele quem sustenta a nação. É exatamente esse “mal-estar” que vai se transformar em grande indignação se o dinheiro público for mal utilizado. A transparência dos impostos dará força e coragem aos cidadãos para reagir e combater a corrupção, os desperdícios, a ineficiência pública e os eventuais privilégios imorais de governos e governantes.

Com a proposta do Imposto Globalizado, o imposto de renda das pessoas jurídicas (das empresas) seria extinto porque, na prática, ele é repassado ao consumidor ao incidir sobre o setor produtivo. Mas o imposto de renda das pessoas físicas poderia se transformar em um imposto do tipo específico. As pessoas que ganham muito continuariam pagando este imposto, mas o dinheiro seria destinado exclusivamente a projetos de redistribuição de renda. Os descontos e deduções atuais (de dependentes, médicos, escolas, cursos etc.) deveriam ser todos cancelados. O governo deveria calcular este imposto de forma mais exata para eliminar definitivamente a necessidade de restituições. As muitas regras de restituições, estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, estimulam armações e espertezas incentivando a corrupção e a "malandragem" em outras áreas também.

 

Valvim M Dutra
Extraído do capítulo 7 do livro Renasce Brasil.

Veja também:
 
Melhoria do Serviço Público Brasileiro
 
Educação informal na TV
 
Reforma do Legislativo

Google

 

OUTRAS PROPOSTAS
Reforma da Educação
Proposta para melhorar a Educação Brasileira.
 
Educação informal na TV
Proposta de educação informal através da TV.
 
Reforma do Judiciário
Proposta para melhorar o Judiciário Brasileiro.
 
O casal no Poder
Proposta de marido e mulher no Poder Legislativo e Judiciário.
 
Sugestão do voto-contra
Voto de rejeição no processo de eleição.
 
Proposta de eleições anuais
Alteração da forma e época de substituição dos parlamentares.
 
Concorrência no Serviço Público
Concorrência profissional no Serviço Público brasileiro.
 
Indenização de denúncias
Sugestão para indenizar os cidadãos que denunciassem crimes e falcatruas.
 
Pagamento de fiança
Uso da fiança para custear a segurança pública brasileira.
 
propriedade privada e terra agrária
Proposta de reforma no modelo de propriedade privada e de terra agrária.
 
Propriedade privada e terra agrária (II)
Proposta de mudanças no tratamento da terra agrária.
 
Proposta de aposentadoria socialista
Proposta de reforma na previdência social e modelo de aposentadoria.
 
Capitalismo + Socialismo
Proposta para equilibrar a economia e fazer justiça social.
 
 

 
|  Detalhes do Projeto  |  Livro do Projeto  |   Bíblia OnLine  |  Problemas Brasileiros  |  Capitalismo Protestante  |  Educação Brasileira  |  
 
 
|  Protestantes  |  Eleições  |  Justiça  |  Drogas  |  Capitalismo  |  Inflação  |  Liberdade  |  Preconceito  |  Feminismo  |  Democracia  |  
 
 
|   |  
 
 
 
Copyright - A republicação dos artigos deste site é permitida desde que citada a fonte com um link para a página original.
 
 
Você está no Site do Projeto Renasce Brasil. Seja bem-vindo!