PROPOSTAS do Projeto RB

Sugestão de serviço público obrigatório
 

Uma questão que o povo brasileiro precisa compreender é que o setor público não tem a finalidade de dar empregos à sociedade. A finalidade do setor público é realizar as atividades comuns e necessárias a todos os cidadãos. Já é hora de entendermos que o emprego público é apenas uma conseqüência desta necessidade e não pode ser tratado de maneira diferente. Por isso, o governo deveria criar um Serviço Público Obrigatório, semelhante ao serviço militar obrigatório, para diminuir o número de funcionários públicos (efetivos) no Brasil. Hoje, em número exagerado (comparado aos países do Primeiro Mundo), os funcionários públicos representam um grande peso na economia do país e conseqüentemente um grande peso nos ombros dos cidadãos comuns.
 

Portanto, o governo poderia criar um serviço público obrigatório para homens e para mulheres sem, no entanto, prejudicar o futuro dos nossos jovens. Os rapazes que “sobrassem” do serviço militar -- durante o pro­cesso de seleção das Forças Armadas -- seriam encaminhados ao serviço público obrigatório. As moças fariam o serviço público obrigatório ao completarem 18 anos dando também sua contribuição social à nação. Moças e rapazes dedicariam um ano de suas vidas ao setor público brasileiro trabalhando como recepcionistas, auxiliar de escritório, atendentes, telefonistas, operador de limpeza e em toda e qualquer atividade onde jovens nessa idade estivessem aptos a trabalhar. Os jovens receberiam apenas uma ajuda de custo para alimentação e transporte.

O governo poderia instituir um serviço público obrigatório aos formandos de cursos superiores também. Neste caso, o serviço seria prestado dentro das respectivas áreas de cada formando, de forma que funcionasse como contribuição à nação e um bom estágio aos cidadãos recém-formados. Os Serviços Públicos Obrigatórios ajudariam a reduzir os custos das atividades brasileiras liberando dinheiro para investimentos estruturais e projetos sociais. Além disso, a participação de todos, quando ainda jovens, desenvolveria o verdadeiro espírito de “sociedade” em uma nação.

Independentemente do fato de o governo implantar, ou não, a proposta acima mencionada, precisamos melhorar a relação do trabalho público com a sociedade brasileira. O emprego público não pode continuar como instrumento de privilégios funcionais. Precisamos transformá-lo em instrumento de equilíbrio social e iniciação profissional. O emprego público deveria atender, mesmo que de forma temporária, às classes mais pobres, aos presidiários e ex-presidiários e aos jovens que precisam do primeiro emprego. Em um país, como o Brasil, existe muitos presidiários que poderiam cumprir parte das suas penas trabalhando em instituições públicas. Isso seria bom para os “marginalizados”, para a sociedade em geral e para a economia também.